Idéias
de Novos Negócios - Reforço Escolar
Apresentação do Negócio
Sejam por falhas da escola ou dificuldades dos
alunos, os prestadores de serviço de reforço escolar,
atuam para melhorar o
desempenho, ou mesmo, evitar o fracasso escolar de estudantes de
todas as idades e classes sociais. Ainda que, algumas firmas explorem
empresarialmente este seguimento de negócio, oferecendo reforço
escolar individualizado para alunos da educação básica,
na maioria das vezes a atividade é realizada por profissionais
independentes. Trata-se de uma forma de exercício da docência,
realizada por professores formados, ou estudantes de séries
mais avançadas, popularmente conhecidos como “explicadores”,
que lecionam em suas próprias casas ou na residência
dos alunos, como forma de financiar seus próprios estudos
ou aumentar sua renda.
Mercado
Em virtude de deficiências estruturais do
sistema educacional brasileiro esta é uma atividade com um
amplo mercado de
trabalho. Segundo dados divulgados pela UNESCO (Organização
das Nações Unidas para a Educação, a
Ciência e a Cultura), com base em pesquisa realizada em 2002,
a taxa de repetência (considerada um dos principais indicadores
de qualidade na educação em todo mundo), de primeira
a quarta série no Brasil chega a 21%, índice considerado
alto. Para a UNESCO, a repetência reflete "condições
insatisfatórias de ensino e de aprendizagem". De acordo
com a pesquisa, o Brasil precisará contratar 396,3 mil docentes
para a educação básica até 2015. Embora
este número represente a necessidade de professores para
integrarem a rede oficial de ensino, ele também serve para
ilustrar a dimensão do mercado de trabalho para os profissionais
que desejam
trabalhar com educação no país, incluindo a
prestação do serviço de reforço escolar.
Localização
Este é um serviço que pode ser oferecido
tanto em áreas urbanas quanto rurais. Caso o empreendedor
opte por ministrar as
aulas em sua própria casa, o ideal é que resida em
bairros ou próximos a áreas residenciais ou locais
servidos por meios de transporte que facilite o acesso dos alunos.
Desde que o preço cobrado pelas aulas seja compatível
com a realidade da região em que o profissional estiver estabelecido,
o nível de renda da população local não
é determinante para se definir a quantidade de alunos que
irão demandar seus serviços. As empresas que atuam
no segmento de reforço escolar, preferencialmente, buscam
estabelecer-se em centros comerciais de áreas residenciais
próximos a escolas do ensino básico. O local escolhido
deve possuir uma boa exposição de forma a permitir
a colocação de um letreiro.
Antes de se definir por um imóvel para abertura
e montagem de sua empresa de Reforço Escolar, o
empreendedor deverá observar os seguintes detalhes:
a) Certifique-se de que o imóvel em questão
atende as suas necessidades operacionais quanto à localização,
capacidade de instalação, características da
vizinhança - se é atendido por serviços de
água, luz, esgoto, telefone etc.
b) Se o local possui facilidades que possam tornar
mais atrativa e conveniente à escolha dos alunos pelos seus
serviços, tais como: proximidade a escolas, terminais de
passageiros, facilidade de acesso e estacionamento para os responsáveis,
etc.
c) Cuidado com imóveis situados em locais
sujeitos a inundações ou próximos às
zonas de risco. Consulte a vizinhança a respeito. d) Verifique
se o imóvel está legalizado e regularizado junto aos
órgãos públicos municipais que possam interferir
ou impedir sua futura atividade.
e) Verifique também na Prefeitura Municipal:•
se o imóvel está regularizado, ou seja, se possui
HABITE-SE;• se as atividades a serem desenvolvidas no local,
respeitam a Lei de Zoneamento do Município, pois alguns tipos
de negócios não são permitidos em qualquer
bairro;• se os pagamentos do IPTU referente o imóvel
encontram-se em dia;• no caso de serem
instaladas placas de identificação do estabelecimento,
será necessário verificar o que determina a legislação
local sobre o licenciamento das mesmas. O empreendedor deve verificar
junto ao CORPO DE BOMBEIROS de sua cidade a VISTORIA DO IMÓVELMuitas
prefeituras possuem convênios com as unidades do Corpo de
Bombeiros local, onde o “Habite-se” só é
concedido pela Prefeitura
com a aprovação do Corpo de Bombeiros.Esta aprovação
é baseada na análise prévia do projeto do local,
onde são exigidos níveis mínimos de segurança,
previsão de proteção contra incêndio
da estrutura do edifício, rotas de fuga, equipamentos de
combate a princípio de incêndio, equipamentos de alarme
e detecção de incêndio, além de sinalizações
que orientem a localização dos equipamentos e rotas
de fuga.Na fase de vistoria, são verificadas no local as
exigências dos projetos previamente aprovados durante a fase
de análise no Corpo de Bombeiros.
Exigências legais específicas
A prestação de serviço de
Reforço Escolar enquadra-se na modalidade de “cursos
livres”, atividade esta, que não possui
regulamentação específica. Cursos livres, segundo
instruções do Ministério de Educação,
se caracterizam por ser organizado para ser
oferecido com cargas horárias inferiores à 200 horas/aula
e, por ser o conteúdo do programa de inteira responsabilidade
de seus
organizadores. É importante ressaltar que os cursos livres
não sofrem fiscalização pelas Secretarias de
Educação (Estaduais e Municipais) ou MEC (Ministério
da Educação e Cultura). Dentre as leis aplicáveis
a atividade destaca-se: Lei 9.394, de 20.12.96 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional – LDB), Lei 8.078,
de 11.09.90 (Código de Defesa do Consumidor), sob a égide
dos artigos 206, 207 e 209 da Constituição Federal.
Para ter acesso a Legislação Educacional completa
acesse:http://portal.mec.gov.br/index.php?optio...&task=view&id=78&Itemid=221
Estrutura
A atividade requer uma estrutura bastante simples.
Em geral uma pequena sala ou outro cômodo de casa adaptado
para ministrar as
aulas, são suficientes. Caso o “explicador” utilize
sua própria casa para o trabalho, é conveniente escolher
um local apropriadamente,
limpo, iluminado e arejado. O local deve ser adaptado com um armário
para guarda de livros e material escolar, além de mesas e
cadeiras suficientes para os alunos. Explorar a atividade de forma
empresarial requer uma estrutura um pouco mais sofisticada. Uma
loja
ou sala comercial, de cerca de 60m², dividido em áreas
para ensino, banheiro, recepção e administração
são suficientes, já que as aulas
poderão ser ministradas em horários variados ao longo
do dia.
Pessoal
O próprio “explicador” trabalhando
individualmente pode prestar o serviço de reforço
escolar. Caso a atividade seja exercida de
forma empresarial, serão necessários professores para
as matérias oferecidas pelo curso (os cursos existentes em
sua maioria oferecem o reforço escolar em matérias
como português e matemática para as séries do
ensino básico) compatíveis com a quantidade de alunos,
além de uma pessoa responsável pela administração
do estabelecimento.
Equipamentos
Poucos equipamentos são requeridos para
o exercício desta atividade, pois em geral, o “explicador”
utiliza o próprio material escolar trazido pelos alunos.
Alguns poucos itens de apoio devem estar disponíveis:
a) Quadro para as explicações (quadro
com apagador e canetas ou giz).
b) O local deve ser arejado naturalmente ou possuir
ventilação artificial;
c) Pequena biblioteca de referência;
d) Material de consumo tais como folhas de papel,
canetas, lápis, borracha, etc.;
e) Bebedouro para os alunos;
f) Extintores de incêndio.
Dependendo da quantidade de alunos é importante
a estruturação de uma pequena secretaria, com mesas
e cadeiras, armários, telefone, fax e um computador com impressora
para impressão do material de ensino, exercícios,
emissão de boletos de pagamentos, etc.
Matéria Prima / Mercadoria
Não Aplicável.
Organização do processo produtivo
A prestação de serviços de
reforço escolar compreende não só o exercício
da docência, mas a dedicação do profissional
a atividades
complementares tais como captação de alunos, negociação
de preços e horários, controle da agenda e recebimentos
e o auto-desenvolvimento profissional: Captação de
alunos: Envolve a divulgação da prestação
do serviço através da elaboração de
material promocional e de visitas a escolas, professores, etc. com
o objetivo de captar ou aumentar o número de alunos. Negociação
de preços: Compreende a definição do preço
do serviço prestado de acordo com custos, horário
e o número de aulas a serem tomadas pelo aluno interessado.
Controle da Agenda: O profissional deve dedicar tempo suficiente
ao controle de sua agenda de trabalho e da administração
do tempo, distribuindo as aulas ao longo do dia de forma a maximizar
suas horas úteis. Além disso, deve observar que este
é um serviço que nos períodos de provas escolares
tendem a ter um aumento considerável da demanda, assim como,
nos períodos de férias escolares a demanda é
praticamente inexistente. Recebimentos: Dependendo da quantidade
de alunos o empreendedor deverá manter um bom controle sobre
os valores a receber de seus alunos. Caso a atividade seja exercida
de forma empresarial, deve ser mantida uma pequena estrutura para
emissão de boletos bancários, acompanhamento das contas
a receber e cobrança. Autodesenvolvimento profissional: O
profissional deve dedicar parcela de seu tempo para o autodesenvolvimento
profissional e estudos que visem à melhoria e aperfeiçoamento
de sua formação docente. É uma atividade que
em grande parte é feita no período de férias
escolares, mas que também envolve tarefas diárias,
tais como a pesquisa em livros, internet ou fontes de referência
para o seu trabalho.
Automação
Em geral o profissional que atua exercendo a atividade
de “explicador”, especializa-se em determinadas séries
ou matérias, assim
como, a prática demonstra que ao longo do exercício
da atividade, este profissional reúne grande quantidade de
material didático e fontes próprias de referência
(livros didáticos, artigos, etc.) para o seu trabalho. Desta
forma, é conveniente que o profissional utilize um
computador e uma impressora simples onde poderá armazenar
exercícios, textos e material de referência além
de poder imprimir o material utilizado durante as aulas, ou mesmo,
para entregar aos alunos como dever de casa.
Investimentos
Este é um negócio cujo investimento
maior é na formação do profissional docente.
A estruturação de uma pequena sala de aula para
a prestação de serviço de reforço fica
em torno de R$ 2.000,00.
Capital de giro
Embora este seja um bom negócio para a obtenção
de rendimentos extras para profissionais docentes. Muitos têm
esta como
sua principal fonte de rendimentos. Como se trata de uma prestação
de serviços, não há a necessidade de gastos
com a formação de estoques e outros desembolsos relevantes
que requeiram a formação de um capital de giro significativo.
É importante observar, contudo, que mesmo trabalhando individualmente,
o empreendedor estará sujeito aos períodos de férias
escolares, o que obrigará a formação de uma
poupança para fazer frente aos períodos sem rendimentos.
Custos
Os principais custos relativos a esta atividade
dizem respeito aos itens de consumo utilizados nas aulas tais como
folhas de papel,
canetas, lápis, borracha, etc., além da compra regular
de livros e despesas com o consumo de energia elétrica e
locomoção.
Diversificação / Agregação
de valor
O profissional que atua exercendo a atividade de
“explicador” especializa-se em determinadas séries
ou matérias complementando o trabalho do professor. A forma
mais comum de diversificação é preparar os
alunos para concursos de admissão em escolas técnicas
e
militares.
Divulgação
Placas penduradas em janelas e fachadas oferecendo
serviços de “explicadores” é paisagem
comum em diversas cidades brasileiras.
Estes profissionais também costumam confeccionar e afixar
cartazes (anunciando as séries, matérias lecionadas
e os dados para contato, tais como nome, telefone e endereço)
próximos a colégios, prédios residenciais,
livrarias, papelaria, etc. da região em que atuam. Vale
lembrar que esta é uma atividade em que a divulgação
"boca a boca" funciona significativamente. Neste sentido
é importante estabelecer
contato com professores regulares de escolas da região. Parcerias
e a indicação recíproca entre “explicadores”
(que ministram séries ou
matérias distintas na mesma região de atuação)
também são comuns. Fazer parceiras com escolas regulares
de ensino é uma forma
de divulgação, porém mais utilizada por aqueles
profissionais que atuam de forma empresarial.
Informações Fiscais e Tributárias
O segmento de reforço escolar, assim entendido
como os serviços de educação que visam melhorar
o desempenho do estudante, não poderá optar pelo SIMPLES
Nacional - Regime Especial Unificado de Arrecadação
de Tributos e Contribuições devidos pelas
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (instituído pela
Lei Complementar nº 123/2006), por expressa vedação
legal emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, através
do artigo 17, inciso XI, uma vez que configuram a prestação
de serviços decorrentes do exercício de atividade
intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva,
artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada
ou não (nesse caso, professores).
Dessa forma, o segmento de negócio de tradução
de textos deverá optar por um dos regimes de tributação
abaixo:
Lucro Real: É o lucro líquido do
período de apuração ajustado pelas adições,
exclusões ou compensações estabelecidas em
nossa legislação. Este sistema é o mais complexo
de todos; entretanto, dependendo de uma série de fatores
a serem avaliados, o lucro real pode ser opção vantajosa
para o segmento.
Alíquotas: -IRPJ - 15% sobre a base de cálculo
(lucro líquido).Haverá um adicional de 10% para a
parcela do lucro que exceder o valor de R$ 20.000,00, multiplicado
pelo número de meses do período. O imposto poderá
ser determinado trimestralmente ou anualmente;
-CSLL - 9%, determinada nas mesmas condições
do IRPJ;
-PIS - 1,65% - sobre a receita bruta total, compensável;
-COFINS – 7,6% - sobre a receita bruta total,
compensável.
Lucro Presumido: É o lucro que se presume
através da receita bruta de vendas de mercadorias e/ou prestação
de serviços. Trata-se de uma forma de tributação
simplificada utilizada para determinar a base de cálculo
do Imposto de Renda (IRPJ) e da Contribuição Social
sobre o Lucro (CSLL) das pessoas jurídicas que não
estiverem obrigadas à apuração do lucro real.
Nesse regime a apuração do imposto será feita
trimestralmente.
A base de cálculo corresponde a 32% da receita
bruta para a atividade de centro de estética. A alíquota
é mesma determinada para o Lucro Real.
Alíquotas:
-IRPJ - 15% sobre a base de cálculo (após a aplicação
do percentual sobre a receita bruta). Haverá um adicional
de 10% para a parcela do lucro que exceder o valor de R$ 20.000,00,
multiplicado pelo número de meses do período. O imposto
poderá ser determinado trimestralmente ou anualmente;
-CSLL - 9%, determinada nas mesmas condições
do IRPJ;
-PIS - 0,65% - sobre a receita bruta total;
-COFINS – 3% - sobre a receita bruta total.
Já no caso das contribuições
previdenciárias (tanto para o lucro real quanto para o lucro
presumido):
-INSS - Valor devido pela Empresa - 20% sobre
a folha de pagamento de salários, pró-labore e autônomos;
-Valor devido pelo Empresário e Autônomo - A empresa
também deverá descontar e reter na fonte, 11% da remuneração
paga devida ou creditada a qualquer título no decorrer do
mês, ao autônomo e empresário (sócio ou
titular), observado o limite máximo do salário de
contribuição (o recolhimento do INSS será feito
através da Guia de Previdência Social - GPS).
ISS – Calculado sobre a receita de prestação
de serviços, varia conforme o município onde o segmento
estiver sediado.
Orienta-se ao empreendedor que atente ao tópico
Exigências legais especificas, que inclui as normas e regulamentos
que devem ser
atendidos para operacionalização dessa atividade.
Glossário
Aluno: pessoa matriculada e que freqüenta
a escola no Dia Nacional do Censo Escolar (última quarta-feira
do mês de maio). O
mesmo que “educando”.
Aprovado: aluno que concluiu, com sucesso, determinada
série no final do ano letivo, apresentando os requisitos
mínimos, previstos em lei, de aproveitamento e freqüência
para cursar no ano seguinte a série imediatamente posterior.
Atividades complementares: atividades de livre
escolha de cada escola, que se enquadram como complementares ao
currículo obrigatório, tais como: atividades recreativas,
artesanais, artísticas, de esporte, lazer, culturais, de
acompanhamento e reforço ao conteúdo escolar, aulas
de informática, línguas estrangeiras, educação
para a cidadania e direitos humanos, entre outras.
Capacidade de atendimento: capacidade de um estabelecimento
de ensino, em termos de instalações, material e pessoal,
para acolher um determinado número de alunos.
Caracterização física da escola:
infra-estrutura do estabelecimento de ensino, incluindo o perfil
físico – número de salas e capacidade de atendimento,
existência ou não de biblioteca, laboratórios,
salas com TV/Vídeo, microcomputadores, conexão à
Internet, quadras de esportes, etc. –, bem como dados sobre
abastecimento de água, energia elétrica, esgoto sanitário,
entre outros. O mesmo que “infra-estrutura da escola”.
Distorção idade-série: condição
do aluno que cursa determinada série com idade superior à
recomendada. O mesmo que “defasagem idade-série”.
Educação Básica: Primeiro
nível da Educação Escolar regular que compreende
a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino
Médio.
Ensino de tempo integral: Ensino Fundamental ou
médio regular ministrado em turmas com jornada escolar igual
ou superior a seis horas, incluídas nessa jornada tanto as
atividades relativas ao currículo obrigatório, como
aquelas referentes aos temas transversais e a outras atividades
complementares.
Ensino regular: modalidade da Educação
Básica oferecida sistematicamente e conforme a legislação
vigente pelos sistemas de ensino nos diferentes níveis/etapas
(infantil, fundamental e médio), não abarcando as
modalidades que requerem um tratamento pedagógico específico
(educação especial e educação de jovens
e adultos).
Escolaridade do professor: o mais alto nível
de ensino concluído pelo professor.
Estabelecimento de ensino: unidade organizacional
que, sob uma única dependência administrativa e uma
única direção, ministra ensino coletivo sistematicamente,
podendo ocupar umou mais prédios e funcionar em um ou mais
turnos. O mesmo que “escola”, “estabelecimento
escolar”, “unidade de ensino” e “unidade
escolar”.
Horas-aula: tempo diário de permanência
do aluno na escola.O mesmo que “jornada escolar”.
Índice de Desenvolvimento da Educação
Básica: indicador de qualidade educacional que combina informações
de desempenho em exames padronizados (Prova Brasil ou Saeb) com
informações sobre rendimento escolar (taxa média
de aprovação dos estudantes na etapa de ensino).
Sigla: IDEB. Jornada escolar: tempo diário
de permanência do aluno na escola. O mesmo que “horas-aula
diárias”.
Professor leigo: aquele que leciona sem ter a escolaridade
que o habilita ao exercício do magistério no nível
de ensino em que atua. Saeb: avaliação, em caráter
amostral, com foco na qualidade dos sistemas educacionais do Brasil
como um todo, das regiões geográficas e das unidades
federadas (estados e Distrito Federal); é aplicada pelo Inep
a cada dois anos a uma amostra representativa dos alunos regularmente
matriculados nas 4ª e 8ª séries do Ensino Fundamental
de oito anos e do 3º ano do Ensino Médio, deescolas
públicas e privadas, localizadas em área urbana ou
rural. O mesmo que “Sistema Nacional da Avaliação
Básica”. Turma: grupo de alunos reunidos em uma sala
de aula, que podem receber mesmo conteúdo (turma comum a
uma série, ciclo ou disciplina) ou conteúdos distintos
(turma multisseriada).
Turma multietapa: turma que reúne alunos
de diferentes etapas de educação: Educação
Infantil e Ensino Fundamental, com alunos do último ano da
Pré-escola e da 1ª série do Ensino Fundamental.
Fonte: Glossário – De Olho na Educação.
Disponível em http://www.deolhonaeducacao.org.br/Arqui...
Dicas do Negócio
O trabalho de reforço escolar ajuda e complementa,
mas não substitui a atuação do professor. Ele
deve ser o principal responsável
pelo ensino e aprendizagem, cabendo-lhe fazer as retomadas necessárias
a fim de que o aluno aprenda. Como toda atividade
pedagógica o reforço escolar requer um cuidadoso planejamento
e deve estar associado ao plano pedagógico da escola regular.
É uma
ação que deve consolidar e ampliar conhecimentos e
ajudar o alunoa vencer obstáculos na aprendizagem. A atividade
de reforço escolar, também pode ser exercida de forma
voluntária por:- professores (aposentados ou não);
- estudantes universitários; - alunos mais adiantados da
própria escola. - profissionais com diferentes formações.Uma
boa dica é visitar o site AMIGOS DA
ESCOLA-TODOS PELA EDUCAÇÃO no endereço eletrônico
http://amigosdaescola.globo.com/TVGlobo/...
Características específicas do empreendedor
Ter a experiência anterior necessária
para o exercício da docência na área de interesse
- Diz respeito à “bagagem essencial” do professor
e seu repertório profissional, incluindo a prática,
formação e certificações;
Ser bem informado;
Ter ética e postura pessoal ilibada;
Ter habilidade de se relacionar com alunos (crianças,
adolescentes e adultos) sabendo ouvir e motivar;
Capacidade de valorizar o conhecimento trazido
pelos alunos desafiando-os a pensar e a dizer o que pensam.
Capacidade de agir de modo a melhorar o autoconceito
dos alunos.
Habilidades para saber valorizar os acertos e transformar
os erros em uma oportunidade de aprendizado.
Bibliografia Complementar
BRASIL – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
(MEC) E UNICEF - Aprova Brasil, o direito de aprender, Setembro
de
2007.
CATANI, Denice Bárbara. Estudos da história
da profissão docente. In: LOPES, Eliane Marta T.; FARIA FILHO,
Luciano
Mendes de; VEIGA, Cynthia Greive. 500 anos de educação
no Brasil. 3. Ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2003. p. 584-599.
MATTOS, Luiz Otavio Neves. Explicadoras do Rio de Janeiro: Encontros
e desencontros em trajetórias profissionais singulares, artigo.
