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Idéias de Novos Negócios - Criação de Ostras

Apresentação do Negócio

A aqüicultura, arte de multiplicar e criar animais e plantas aquáticas, é uma atividade econômica de grande importância para vários países no mundo, englobando dimensões sociais, econômicas, ambientais e políticas. No Brasil, há mais de uma década que pioneiros das regiões sul, sudeste e nordeste fazem da aqüicultura uma atividade econômica rentável e socialmente benéfica.

Da aqüicultura, em particular merece destaque a maricultura, que engloba a produção de moluscos, algas marinhas, crustáceos e peixes.
Dentre os moluscos, o cultivo de ostras e mexilhões é chamado de malacocultura e mais especificamente em relação às ostras, existe a
ostreicultura.

A ostreicultura, ou cultivo de ostras, configura-se como um ramo da aqüicultura que vem se destacando como um negócio viável para o
desenvolvimento das comunidades de pescadores artesanais.

Na ostreicultura devem-se respeitar critérios de avaliação da qualidade da água, identificação do perfil socioeconômico dos produtores e da região, sensibilização e mobilização da comunidade, seleção das famílias e transferência de tecnologia.

Os resultados obtidos com programas desta natureza vêem promovendo o aumento da renda familiar mensal, a diminuição do uso da pesca extrativista pela comunidade local e o aumento da preocupação ambiental dos pescadores. A implantação de cultivos dessa natureza, seguindo os critérios comentados demonstra que a ostreicultura se configura como um importante instrumento de desenvolvimento sustentável.

As espécies de ostras encontradas no Brasil são Crassostrea rhizophorae (conhecida como ostra do mangue ou ostra nativa), Ostrea
equestris e Ostrea puelchana. Porém a espécie mais cultivada é a Crassostrea gigas (conhecida como ostra japonesa ou ostra do pacífico).

Mercado

"As estatísticas acerca da produção de ostras tanto em nível mundial, como nacional são pouco precisas, embora ainda sejam as únicas
fontes de informações disponíveis na literatura capazes de fornecer algum parâmetro de avaliação do comportamento da produção de
ostras ao longo dos anos.

A maricultura representa um dos setores que mais crescem no cenário global da produção industrial de alimentos. Entre as espécies
cultivadas, o grupo dos moluscos representa 24%, o que equivale a 9,6 milhões de toneladas; dos quais 36% , o equivalente a 3,5 milhões de toneladas está relacionado à produção de ostras.

Hoje a China é o líder mundial em produção aqüícola, é detentora de 83% do total de ostras produzidas no mundo. Por isso o seu
desenvolvimento da aqüicultura deve servir como referência para países com potenciais para o desenvolvimento nesta atividade.

Apesar de não estar entre os dez maiores produtores mundiais, o Brasil vem evoluindo na produção de ostras, mesmo que de forma ainda artesanal, quando comparada à produção da China, Estados Unidos, Coréia, Japão, França, entre outros, que são países que se dedicam a mais tempo à ostreicultura.

O Brasil tem acompanhado a tendência mundial de crescimento na ostreicultura e vem apresentando um desenvolvimento considerável
nesta atividade. Em algumas regiões do país ainda se pratica apenas o extrativismo de bancos naturais, mas a maior parte das ostras
comercializadas é proveniente de cultivos.

Os Estados de Santa Catarina e São Paulo são os que mais investem na ostreicultura, tanto em pesquisa, quanto em estímulos à produção. Recentemente, os Estados da Bahia, Sergipe, Ceará e Maranhão iniciaram atividades ligadas ao cultivo da Crassostrea rhizophorae.

Santa Catarina destaca-se como o estado pioneiro e com os melhores índices de produção de moluscos. Atualmente, detém 90% da
produção nacional de moluscos marinhos.

Na safra de 2006, a produção do estado atingiu 1.941,6 toneladas de ostras, sendo que Florianópolis contribuiu com 1.056,38 toneladas do molusco, destacando-se como o maior produtor estadual, seguido por Palhoça com 700 toneladas. Os dois municípios juntos produzem 90,46% das ostras de Santa Catarina.

No que tange a profitabilidade como agronégocio, o cultivo de ostras apresenta um valor mais elevado no mercado quando comparado a outros moluscos e necessita menos mão-de-obra, porém exige mais investimento em equipamentos e aquisição de sementes. A maioria dos profissionais liberais que ingressaram na maricultura, iniciaram sua atividade com o cultivo de ostras e com isso têm conseguido manter micro empresas. A escala de produção destes empresários encontra-se numa posição intermediária entre um produtor artesanal e um produtor industrial.

Cultivar ostras se configura como uma prática viável para reduzir a pressão sobre os estuários em virtude da coleta desordenada das
mesmas, contribuindo assim para a preservação deste ecossistema e, também, gerando uma renda complementar para as comunidades que possuem áreas propícias para tal fim.

Embora ocorra uma evolução acentuada na produção de moluscos no Brasil, particularmente no estado de Santa Catarina, muito ainda tem que ser feito para que a produção brasileira aumente atingindo os patamares alcançados pelos grandes produtores mundiais. Existem fatores que impedem que isso ocorra. Além dos entraves na legalização das áreas de cultivo, da falta de linhas de crédito
específicas para a maricultura e da falta de organização dos produtores, a inexistência de máquinas e equipamentos adequados
para a mecanização do processamento da produção é apontada como um grande entrave para o aumento da produtividade das fazendas marinhas.

Configura-se como principal mercado para o escoamento da produção de ostras o setor gastronômico e turístico.

Localização

Toda a costa brasileira pode abrigar o cultivo de ostras. Segundo as técnicas de cultivo descritas no processo produtivo, tanto podem ser realizadas em estuários e baías quanto em águas mais profundas. A principal exigência é quanto a qualidade da água.

As regiões sul e sudeste apresentam condições mais favoráveis para a produção de ostras por agregarem ao fator qualidade as baixas
temperaturas da água por períodos mais prolongados.

Exigências legais específicas

Os aspectos legais que normatizam e orientam aqüicultura no Brasil são constituídos por um conjunto de leis, decretos, resoluções e
portarias que, de forma direta ou indireta, buscam o uso equilibrado dos recursos naturais.

De interesse específico da malacocultura têm-se dez instrumentos legais vigentes que regulamentam desde a habilitação do produtor até
a obtenção da cessão de uso do espaço aquático bem como o controle das condições sanitárias da água de cultivo.

Atualmente os principais instrumentos legais vigentes são:

1. Obtenção da cessão de uso do espaço aquático:

-Decreto-Lei número 4.895, de 25 de novembro de 2003.

-Instrução normativa Interministerial (IN) número 7, de 28 de abril de 2005.

-Instrução normativa Interministerial (IN) número 6, de 31 de maio de 2004.

2. Obtenção do registro de aqüicultor:

-Portaria Normativa número 95, de 30 de agosto de 1993.

-Portaria número 136, de 14 de outubro de 1998.

-Instrução normativa número 03, de 12 de maio de 2004.

3. Obtenção de permissão para o cultivo de moluscos:

-Portaria IBAMA número 69, de 30 de outubro de 2003.

4. Controle sanitário das águas de cultivo:

-Resolução Conama número 357, de 17 de março de 2005.

5. Controle sanitário dos moluscos cultivados:

-Decreto número 55.871, de 26 de março de 1965.

-Portaria número 685, de 27 de agosto de 1998.

-Resolução - RDC número 12, de 2 de janeiro de 2001.

-Portaria SEAP número 122, de 4 de julho de 2007.

6. Controle sanitário do estabelecimento de aqüicultura:

-Instrução Normativa número 53, de 2 de julho de 2003.

Torna-se de fundamental importância que o empreendedor interessado na implantação de um cultivo de ostras entre em contato com os
órgãos, Federais, Estaduais e Municipais competentes para a viabilização do registro e das licenças necessárias para o empreendimento, tendo como base:

• Licença ambiental Estadual;
• Licença ambiental Federal;
• Licença Prévia;
• Licença de Instalação;
• Licença de Operação.

Essa atividade exige além do conhecimento da legislação apresentada acima, o conhecimento de algumas leis:

-Lei Federal nº. 9.984/2000 - Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da
Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras
providências. Regulamentada pelo Decreto nº. 4024/2001.

-Lei Federal nº. 7.661/1988 - Institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro, e dá outras providências.

-Decreto nº. 2.869/98, que regulamenta a cessão de águas públicas para exploração da aqüicultura.

-IN/01 - Instrução Normativa Interministerial de 2001.

Quando nos estabelecimentos são processados moluscos para comércio interestadual ou internacional, as normas mínimas a serem
observadas durante a sua construção e funcionamento estão descritas no Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de
Origem Animal (RISPOA), sendo que a inspeção sanitária de tais estabelecimentos é privativa da Divisão de Inspeção de Produtos de
Origem Animal (D.I.P.O.A.), do Ministério da Agricultura.

-Lei Federal nº. 7.889/1989 - Dispõe sobre a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal, e dá outras providências.
É importante ressaltar que a fazenda marinha do ostreicultor precisa passar pela inspeção do Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento a fim de obter o registro do Serviço de Inspeção Federal (SIF).

O empreendimento é sujeito ao controle sanitário sistemático, uma inspeção que abrange a qualidade das águas, uma avaliação dos impactos do meio ambiente, os processos de cultivo, a preparação, o tratamento e o transporte do produto. É uma garantia que confere segurança e tranqüilidade ao consumidor.

Estrutura

A estrutura necessária para o cultivo e comercialização de ostras divide-se entre a parte de cultivo, que fica no mar, onde estão
depositadas as sementes de ostra para crescimento e a parte de manejo e comercialização, que fica em terra e permite tanto os trabalhos de seleção, limpeza e armazenagem quanto a comercialização direta do produto.

A parte da estrutura que fica no mar é composta de cordas, gaiolas de crescimento, bóias e estruturas de madeira, que em muitos casos
podem ser materiais reciclados e uma embarcação para promover o deslocamento do produtor e dos materiais até a área de cultivo.
A parte que fica em terra deve possuir uma pequena área coberta e com piso de cimento, com escoamento para o mar. Água encanada,
equipamentos de processamento, bandejas de movimentação e armários e mesas de apoio.

Os produtores mais organizados ainda dispõem de um pequeno escritório equipado para facilitar o controle do negócio.

Pessoal

São necessárias quatro pessoas para dar conta de uma produção em torno de 30 toneladas por ano. Não é necessária grande
formação escolar para realizar este tipo de atividade, mas se exige grande disponibilidade das pessoas, pois na época da colheita, tem-se que trabalhar duro todos os dias da semana.

Equipamentos

A atividade de ostreicultura apresenta de baixo nível tecnológico, pois depende em grande parte da habilidade da mão-de-obra. A definição das máquinas e equipamentos varia de acordo com as especialidades a serem ofertadas pela empresa, mas basicamente são utilizadas lanternas ou travesseiros para abrigar as ostras em crescimento, mesas de trabalho, embarcação para transporte, cordas, bóias e instalações hidráulicas para lavação dos produtos e equipamentos.

A tecnologia de produção avança à medida que as pesquisas das principais instituições de pesquisa evoluem no aperfeiçoamento da genética das espécies de ostras e suas adaptações ao ambiente de cultivo.

A falta de mecanização e tecnologia associada ao processo produtivo é o principal motivo da baixa produtividade das famílias brasileiras dedicadas à criação de ostras, a maioria delas de baixo poder aquisitivo. Enquanto na Espanha a produção por família gira em torno de 80 toneladas por ano, no Brasil é de aproximadamente 12 toneladas por ano.

Matéria Prima / Mercadoria

A principal e mais delicada matéria-prima a ser providenciada para o cultivo de ostras é a semente. As principais fontes de sementes estão localizadas na região sul do país, e podem oferecer ostras japonesas (as gigas) e as ostras nativas.

Crassostrea gigas – ostra japonesa tem um rápido crescimento, mas requer temperaturas mais baixas, máximo 28 oC e melhor abaixo de 24 oC, é indicada para o Sul do Brasil. Esta espécie é cultivada em lanternas fixas em long-lines em baías do litoral. Não é indicada para regiões estuarinas de mangue. Não se reproduz no ambiente só em laboratório.

Crassostrea brasiliana – Ostra nativa do Brasil, com uma distribuição ao longo de todo litoral e predominantemente no Norte e Nordeste em regiões de mangue. Cultivo dessa espécie é recomendado em travesseiros.

Nenhum molusco pode ser cultivado em águas poluídas, pois acumula impurezas em seu interior, podendo contaminar consumidores.

Podem-se obter sementes de ostras nativas diretamente do ambiente por meio de coletores artificiais. Podem-se utilizar telhas e garrafas
PET de 2 litros (sem fundo). Estes artefatos são banhados em uma solução de cal, gesso e areia fina, desta forma as sementes se fixam e são facilmente retiradas. É muito importante saber o período da desova, geralmente na primavera.

As sementes, ao atingirem o tamanho aproximado de um centímetro são retiradas dos coletores uma a uma, e colocadas em recipientes de crescimento que podem ser lanternas ou travesseiros. IMPORTANTE. As sementes de ostras nativas às vezes atrofiam e não crescem, o importante é classificar as ostras com uma peneira a cada 45 dias.

Organização do processo produtivo

A produção de ostras, como já comentado, exige dedicação constante por parte do produtor (empreendedor). São várias etapas do processo produtivo que devem ser cuidadosamente trabalhadas no sentido de garantir a melhor qualidade e produtividade, sendo estas divididas em:

1-Produção das sementes;
2-Engorda;
3-Manejo dos coletores;
4-Preparação e tratamento, efetuando a limpeza;
5-Transporte e comercialização.

O ciclo de produção da ostra se inicia na semente, uma larva extremamente pequena, proveniente naturalmente da ostra matriz. No
ambiente natural, uma boa parte das sementes se perderia, devido a ação dos predadores como os peixes, as estrelas do mar, os siris,
caranguejos e os pássaros.

O ostreicultor, ao promover ações de captação controlada evita que muitas sementes sejam perdidas e aproveita o potencial da sua própria área de cultivo. Em vários casos, pode-se aproveitar a capacidade natural da ostra, que procria em grande quantidade, para coletar as sementes – desde que seja respeitado o período do defeso. Este processo é possível porque as pequenas larvas procuram um suporte que lhe convêm para se fixar.

A coletora preparada cuidadosamente pelo ostreicultor tem várias finalidades: serve de suporte, abrigo e proteção dos predadores naturais. Existem várias formas e meios de coletores. Eles são posicionados com apoio de balsas, colocados ao longo dos bancos de engorda e expostos as correntezas da maré. Cada passo deste processo tem época apropriada.

A temperatura da água, a salinidade, a oxigenação, os ventos, as chuvas fazem avançar ou recuar o ciclo de vida da ostra. O cuidado diário, as condições ambientais favoráveis, a pureza das águas, são os fatores das quais dependerá o sucesso do empreendimento.

Depois de fixar as larvas posicionadas em coletores, as ostras alcançam um tamanho de 2 a 4 centímetros num prazo de seis à oito
meses. Isto quer dizer que neste período já cresceram 200 vezes o tamanho inicial de nascença. Durante o crescimento das ostras há
necessidade de ocupação de novos espaços. As larvas estão sendo desprendidas dos coletores e ocorre uma troca manual para ocupar
espaços mais amplos em outros coletores. É onde se dá a engorda até o prazo de 18 a 20 meses de vida.

A engorda ocorre em coletores tipo bandeja, colocados sobre mesas, protegendo as ostras e expondo-as aos altos e baixos da maré. As correntes dos canais são águas ricas em plâncton, a fonte de alimento natural da ostra. A salinidade do mar, a natureza do fundo dos
manguezais, as variedades dos plânctons que fornecem o sabor particular da ostra que a diferencia em cada região.

Características do cultivo:

Cultivo em lanternas é recomendado para águas profundas onde não existem correntezas fortes, precisam ficar na vertical. São muito
utilizadas no cultivo de gigas e vieiras em regiões costeiras e baias.

Cultivo em travesseiros é recomendado para regiões de mangue com grandes variações de marés e em áreas rasas. Os travesseiros ficam fixos horizontalmente a mesas feitas de vergalhões de aço de construção 16 mm.

Local para Instalação do cultivo com travesseiros:

As mesas são instaladas nas margens. Deve-se posicioná-las numa profundidade que permaneçam submersas e só fiquem fora da água
nas marés grandes ou de lua, quando se fará o manejo. As ostras submersas filtram 24 horas por dia e crescem mais (um cultivo de
1000 travesseiros, ou aproximadamente 180.000 ostras ocupa uma área de 2.000m2 e filtra mais de 1,5 milhões de litros de água p/hora). É importante que fiquem descobertas a cada 15 dias para dar um “castigo”, que promove a eliminação dos parasitas. Em todas as marés de lua deve-se virar e sacudir um pouco o travesseiro, para mudar as ostras de posição e inverter a posição das mesmas, este procedimento é muito importante para acelerar o crescimento.

A cada 40 dias deve-se retirar as ostras e realizar uma classificação por tamanho utilizando uma tela como peneira. As maiores vão para
um travesseiro de malha maior como 9 mm, as menores voltam para a malha de 4 mm ou 6 mm. Este procedimento deve se repetir até que as ostras atinjam o tamanho adulto ou comercial.

Uma forma de limpar os travesseiros e eliminar parasitas é mergulhar o mesmo, com as ostras, num tambor com água quente 80ºC, durante 2 segundos e rapidamente banhar as ostras em água fria. Este procedimento é realizado quando a ostras tem um porte médio acima de 5cm.

Depuração de ostras:

O processo de depuração das ostras, ou limpeza interna, é recente. Sua aplicação vem sendo cada vez mais requisitada pelo fato de oferecer maior controle da segurança alimentar. Este processo é realizado através de um equipamento composto por tanque em PVC com capacidade para 1000 litros de água, sistema de Ultra Violeta em conjunto com ozônio, filtro de areia e micro filtros com 5 micras, além de um sistema de refrigeração da água, com recirculação.

A capacidade de depuração fica em torno de 120-150 dúzias de ostras / ciclo de 24 horas por tanque. A unidade depuradora é capaz de reduzir valores de 12.000 a 20 unidades de coliformes fecais/100ml de água salina durante período de 6 horas de purificação da água.

Automação

No Brasil ainda não se produzem máquinas e equipamentos de forma sistemática destinados à mecanização dos cultivos de ostras, e este fator é um dos entraves à expansão da produção deste molusco, no entanto, pesquisadores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desenvolveram um sistema modular de equipamentos capaz de aumentar a produtividade nacional de ostras.

O conjunto representa a mecanização de quatro das oito etapas do cultivo de ostras. Além do potencial lucrativo, o sistema poderá melhorar as condições de trabalho dos criadores, que atualmente exercem as atividades de forma artesanal. O protótipo, idealizado pelo Núcleo de Desenvolvimento Integrado de Produtos (Nedip), em parceria com o Laboratório de Moluscos Marinhos da UFSC e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri), foi construído por técnicos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Florianópolis.

Cada unidade é constituída por peças que executam a desgranação (separação das conchas, que ao serem retiradas da água estão unidas em blocos), a limpeza (retirada de outros animais e plantas aquáticos), a seleção das ostras de acordo com seu tamanho, e a limpeza refinada (extração do limo e de outras impurezas, por meio de escovação).

O módulo processa cerca de duas toneladas de produto por hora, número 50 vezes superior ao método tradicional, no qual são
processados aproximadamente 40 kg por hora. O custo estimado de cada sistema modular gira em torno de R$ 2 mil.

Numa próxima fase, os pesquisadores pretendem automatizar as demais etapas, que são o encordoamento dos moluscos (colocação das larvas em uma corda, onde são cultivadas), o içamento dos cestos onde são criadas as ostras (chamados "lanternas") e a descarnação (retirada dos moluscos da concha).

Canais de distribuição

Ainda são tímidas as iniciativas de melhorar a amplitude da distribuição dos produtos além das redondezas de onde se cultivam as
ostras. Por se tratar de produto altamente perecível, o transporte e comercialização das ostras deve ser rápido e cuidadoso. As ostras não processadas, ou seja in natura, devem ser comercializadas ainda vivas.

A entrega diária de ostras frescas às peixarias e restaurantes próximos é a principal forma de comercialização adotada pelos produtores.

Outra maneira se restringe a manter um balcão de atendimento na própria área de cultivo vendendo no varejo para os clientes
tradicionais.

Alguns produtores já vêm explorando o transporte aéreo de produtos altamente selecionados para mercados diferenciados em regiões do país que não produzem ostras.

Investimentos

A decisão de iniciar um negócio de produção de ostras passa necessariamente por um levantamento de quanto dinheiro e esforço o
empresário irá gastar para poder iniciar o negócio. Este fato é decisivo para que os riscos de ocorrerem problemas financeiros sejam menores. O empresário tem que pesquisar o preço das máquinas, equipamentos e acessórios a serem adquiridos para o início das atividades.

Este estudo não aprofunda esta informação por entender que cada situação é particular, e cada empreendedor vai definir quais os
equipamentos pretende adquirir para iniciar suas atividades.

Como referência, apresenta-se a seguir uma relação com os principais investimentos a serem efetuados para uma produção de 30 toneladas de ostra por ano referentes a implantação de uma estrutura de produção próxima a 1 há, com a instalação de 10 Long-Lines, com 100 metros de superfície cada uma, e a utilização de um milhão de sementes:

Montagem dos Long-Lines - 7.000,00

-Poita
-Cabo Madre e Calões
-Flutuadores
-Cabo para Encastoar
Lanternas -23.000,00

-Berçário
-Intermediária
-Definitiva
-Cabo
Manejo - 14.000,00

-Embarcação de madeira
-Guincho manual
-Motor
-Balsa Flutuante
-Bomba Hidrolavadora de Alta Pressão
-Peneira
Colheita - 1.000,00

-Bomba Hidrolavadora de Baixa Pressão
-Caixa Plástica
Classificação - 500,00

-Banca de Classificação

Capital de giro

Capital de giro é um montante de recursos financeiros que a empresa precisa manter para garantir a dinâmica do seu processo de negócio.

O capital de giro precisa de controle permanente, pois tem a função de minimizar o impacto das mudanças no ambiente de negócios onde a empresa atua.

O desafio da gestão do capital de giro deve-se, principalmente, à ocorrência dos fatores a seguir:

-Variação dos diversos custos absorvidos pela empresa;
-Aumento de despesas financeiras, em decorrência das instabilidades desse mercado;
-Baixo volume de produção e vendas;
-Aumento dos índices de inadimplência;
-Altos níveis de estoques de matéria-prima e também de produtos acabados.

O empreendedor deverá ter um controle orçamentário rígido de forma a não consumir recursos sem previsão.

O empresário deve evitar a retirada de valores além do pró-labore estipulado, pois no início todo o recurso que entrar na empresa nela
deverá permanecer possibilitando o crescimento e a expansão do negócio. Dessa forma a empresa poderá alcançar mais rapidamente
sua auto-sustentação, reduzindo as necessidades de capital de giro e agregando maior valor ao novo negócio.

Da mesma forma que se sugere um investimento inicial de R$ 45.500,00, estima-se a necessidade do capital de giro em torno de R$
9.750,00. Valor que deve estar disponível na conta para pagamentos.

Custos

São todos os gastos realizados na produção de um bem ou serviço e que serão incorporados posteriormente no preço dos produtos ou
serviços prestados, como: aluguel, água, luz, salários, honorários profissionais, despesas de vendas, matéria-prima e insumos consumidos no processo de produção.

O cuidado na administração e redução de todos os custos envolvidos na compra, produção e venda de produtos ou serviços que compõem o negócio, indica que o empreendedor poderá ter sucesso ou insucesso, na medida em que encarar como ponto fundamental a redução de desperdícios, a compra pelo melhor preço e o controle de todas as despesas internas. Quanto menores os custos, maior a chance de ganhar no resultado final do negócio.

É fundamental que o produtor chegue ao nível de detalhamento do custo unitário de produção, podendo desta forma calcular a margem de contribuição unitária de cada produto. A relação a seguir procura apresentar de forma simplificada os principais itens de custo mensal que devem ser absorvidos pelo negócio de produção de ostras:

• Aluguel – R$ 500,00
• Compra de sementes – R$ 1.500,00
• Luz, telefone, água – R$ 1.000,00
• Contador – R$ 400,00
• Salários diretos (mais encargos) – R$ 2.000,00
• Salários indiretos – R$ 800,00
• Manutenção – R$ 1.500,00
• Despesas correntes – R$ 500,00
• Outras despesas mensais com insumos – R$ 500,00
• Pró-labore – R$ 1.000,00
• Taxas – R$ 50,00

Salienta-se que os valores são meramente ilustrativos e dependem muito da estrutura do negócio, assim como não foram previstos os
impostos e tributos, pois estes dependem do tipo de registro adotado pela empresa.

Diversificação / Agregação de valor

Os empresários devem ter em mente que fatores como qualidade, prazo e preços são condições mínimas para que uma empresa
permaneça no mercado. O diferencial a ser oferecido é que vai cativar o cliente e agregar valor ao negócio, chegando ao ponto do cliente estar disposto a pagar mais caro pelo produto em função de um serviço especial agregado, como tele entrega, reserva por telefone, pronto atendimento, entre outros. Estes diferenciais são muito particulares da relação entre os negócios, e podem estar fundamentados em ofertas de produto e serviço diferentes da maioria oferecida pelos concorrentes.

No caso da produção de ostras, à medida que o produtor vai aperfeiçoando sua estrutura e criando canais de comercialização, pode
passar a oferecer ostras previamente preparadas, como: ostras gratinadas embaladas e congeladas, ostras em conserva, ostras
defumadas, etc. Qualidades que melhoram significativamente a lucratividade dos produtos.

Divulgação

“Propaganda é a alma do negócio”, este ditado popular é válido para qualquer tipo de negócio. Existem muitas formas de se promover a divulgação das atividades e capacidades das empresas, e todas estão relacionadas às atividades de marketing. No caso específico dos
produtores de ostras, não adianta pensar em divulgação em massa, propaganda, ou qualquer forma de colocar a empresa na mídia a não ser que se estabeleça, além da produção de ostras, um processo de industrialização e agregação de valor para consumo.

O produtor deve procurar estabelecer parcerias com restaurantes e peixarias, vinculando a qualidade do produto ao seu nome, e
divulgando o endereço de sua criação para visitas e compras diretas. Além disso, deve participar de campanhas coletivas para o consumo de ostras, participar de feiras e eventos gastronômicos, entre outras ações possíveis.

Informações Fiscais e Tributárias

As empresas de cultivo de ostras estão amparadas pela legislação do SIMPLES NACIONAL (Lei Complementar 123/2006), e podem se enquadrar inicialmente como micro empresa (faturamento anual até R$ 240.000,00).

Em virtude do objetivo deste material não contemplar o aprofundamento nos temas relacionados, mas sim servir de orientação
inicial para o futuro empresário, sugere-se que todos os aspectos relacionados com o registro da empresa, identificação das legislações
relacionadas à operação, principalmente as que tratam da contratação de pessoal, produção e comercialização de alimentos devem ser
orientadas por profissionais especializados.

O movimento por regularização das atividades de empresas atuando na informalidade (ilegalmente) está cada vez mais forte. E a fiscalização das atividades vem contribuindo muito com isto. Neste caso, o empreendedor deve tomar as providências para regularizar sua atividade, por mais complicada, cara e dificultosa que possa parecer, pois sem dúvida passa a ser um diferencial competitivo frente aos clientes.

É importante que o empreendedor converse com um contabilista devidamente registrado no CRC, Conselho Regional de Contabilidade para os devidos esclarecimentos quanto aos aspectos legais e tributários relacionados à situação específica do negócio que está almejando iniciar.

O prestador de serviços contábeis tem a incumbência de informar e orientar quanto aos aspectos tributários da empresa. A relação a seguir mostra os tributos que mais influenciam os preços de venda de produtos e serviços.

• IPI - (imposto sobre produtos industrializados) -Na TIPI (tabela) é possível saber a condição de enquadramento do produto;

• PIS – (programa de integração social) - Há duas situações de alíquotas diferentes, uma para empresas no regime de lucro presumido
e outra para empresas no regime de lucro real (neste caso com direito a crédito nas compras efetuadas);

• COFINS – (contribuição para financiamento da seguridade social) Há duas situações de alíquotas diferentes, uma para empresas no
regime de lucro presumido e outra para empresas no regime de lucro real (neste caso com direito a crédito nas compras efetuadas);

• IRPJ – (imposto de renda pessoa jurídica) - Há duas situações de enquadramento, lucro real ou lucro presumido;

• Contribuição Social sobre Lucros - Segue exemplo do IRPJ, duas situações de enquadramento, lucro real ou lucro presumido;

• Encargos sociais sobre a folha de pagamento - As porcentagens variam de empresa para empresa em função de diversos fatores;

• Simples Federal - Aplicável apenas às micro e pequenas empresas. Engloba os 6 tributos acima;

• ICMS – (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) - As porcentagens variam em função de diversos fatores;

• Simples Estadual - Aplicável apenas às micro e pequenas empresas.

Refere-se ao ICMS;

• ISS – (Imposto sobre Serviços) - Aplicável às empresas prestadoras de serviço.

Nem todos os tributos mencionados na relação acima serão recolhidos pelo produtor de ostras. Para a exata definição de quais impostos e suas respectivas alíquotas é necessário saber o real modo de funcionamento da empresa. Por exemplo, a empresa apenas
comercializará produtos? Quais tipos de produtos a empresa irá comercializar? A empresa comercializará produtos e prestará serviços?
Qual o porte da empresa em termos de faturamento mensal? É preciso ressaltar que sem estas respostas fica muito difícil definir o regime tributário da empresa e por isso é importante a definição da sua forma de atuação e a orientação do prestador de serviços contábeis, tendo em vista o estudo das alíquotas a serem praticadas.

Glossário

Aqüicultura: Cultivo de organismos que tenham na água o seu normal, ou mais freqüente, meio de vida, incluindo as atividades de:

Piscicultura - Cultivo de peixes,

Carcinicultura - Cultivo de crustáceos, a exemplo de camarões,

Malacocultura - Cultivo de moluscos, a exemplo de ostras e mexilhões,

Ranicultura - Cultivo de rãs,

Algacultura - Cultivo de algas,

Equinodermocultura - Cultivo de equinodermos,

Herpetocultura – Cultivo de répteis e anfíbios.

Aqüicultor: Pessoa física, ou jurídica, que se dedique ao cultivo de organismos cujo ciclo de vida ocorre integral, ou parcialmente, no
meio aquático.

Encastoar: ato de fixar um fio.

Licença Ambiental Estadual: Instrumento administrativo pelo qual o órgão estadual competente estabelece condições, restrições e medidas de controle ambiental, que deverão ser obedecidas pelos empreendedores, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar,
ampliar e operar empreendimentos, ou atividades, que utilizem os recursos ambientais, considerados efetiva, ou potencialmente,
poluidores, ou àquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental;

Licença Ambiental Federal: Instrumento administrativo pelo qual o órgão federal competente estabelece condições, restrições e medidas
de controle ambiental, que deverão ser obedecidas pelos empreendedores, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos, ou atividades, que utilizem os recursos ambientais, considerados efetiva, ou potencialmente, poluidores, ou àquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, localizados em águas interiores de domínio da União.

Moluscos: constituem um grande filo de animais invertebrados, marinhos, de água doce ou terrestres, que compreende seres vivos
como os caramujos, as ostras e as lulas.

Poita: A poita, também conhecida como âncora, é a principal responsável por boas pescarias na modalidade apoitada, já que é ela
quem segura o barco na posição desejada.

Sementes: Formas jovens de organismos aquáticos destinados à engorda em cultivos, entre os quais estão considerados: alevinos,
larvas, pós-larvas, spats., girinos e ovos;

Dicas do Negócio

• Para comercializar ostras é importante que todo cultivo possua legalização fiscal, sanitária e ambiental;

• A melhor maneira de conduzir a negociação de preços e prazos com os clientes é mostrando organização e conhecimento sobre os
processos e os custos de operação da fábrica;

• Quanto mais precisa for a pesquisa a respeito das necessidades de investimento, menores as surpresas quanto à previsão financeira para iniciar o novo negócio, e isto evita inclusive a armadilha de afundar em dívidas por falha na programação financeira;

• Para descobrir o que pode agregar valor na relação com o cliente, o empresário deve estar atento aos detalhes e sempre que possível
precisa escutar seus clientes, conversar com eles e descobrir o algo mais que vai cativar a relação comercial;

• O empresário deve ter em mente que é importantíssimo acompanhar e questionar constantemente o prestador de serviço de contabilidade.

Características específicas do empreendedor

Na literatura, existem variadas definições para o que vem a ser um empreendedor e de forma resumida, pode-se perceber em pessoas
empreendedoras a dedicação, a persistência, a disciplina, além da autoconfiança, da facilidade em se relacionar e comunicar e ainda a
capacidade de planejar e se organizar.

Numa atividade como cultivo e comercialização de ostras, a condição de saber se relacionar com as pessoas, tanto os clientes como os
colaboradores é fator que define se terá ou não sucesso no negócio.

Associada a esta característica e não menos importante está a qualificação técnica para a realização da atividade.

Apenas como complementação das informações, sugere-se uma auto avaliação para medir o quanto o empreendedor está preparado para ingressar no mundo dos negócios. E neste sentido são apresentados alguns questionamentos importantes, como os que seguem, e que foram extraídos da coleção OS PRIMEIROS PASSOS PARA O SUCESSO, desenvolvida e disponibilizada pelo SEBRAE/SC:

1. Tenho capital suficiente para abrir a empresa e ainda me manter enquanto estruturo o negócio?
2. Estou preparado emocionalmente para correr os riscos do mundo dos negócios?
3. Como trato os desafios que a vida me oferece? Com paciência e perseverança?
4. Estou preparado e disposto a abrir mão de uma série de hábitos e se for preciso trabalhar 10 horas por dia todos os dias?
5. Conheço bem as minhas limitações?
6. Sou disciplinado o suficiente para estabelecer e cumprir regras e métodos de trabalho?

Cabe mais uma série de questões que teriam como finalidade avaliar o perfil empreendedor. Portanto o empreendedor deve refletir e revisar seus objetivos várias vezes, conversar com amigos e buscar certezas para tomar a decisão de empreender, pois quando iniciado o processo não se pode mais parar, sob pena de se tornar um fracasso.

Bibliografia Complementar

-IGARASHI, Marco Antônio. Aqüicultura. Edição SEBRAE/CE. 2005.

-MENEZES, Américo. Aqüicultura na Prática. Editora Hoper. 2005.

-Revista Globo Rural – Fev./2005

-OLIVEIRA NETO, F. M. Diagnóstico do cultivo de moluscos em Santa Catarina. Florianópolis: Epagri, 2005. 67p.

-Custo da Produção da Ostra Cultivada. Instituto CEPA/SC. Secretaria de Estado da Agricultura e Política Rural. 2003.

-Biologia e Cultivo de Ostras. Prefeitura Municipal de Bombinhas. Governo do Estado de Santa Catarina, 1998.

ÁREA RESPONSÁVEL E DATA DE ATUALIZAÇÃO - Empresa contratada: Valor em Foco Consultoria e Treinamento Ltda.
Gerência de Comunicação e Mercado Centro de Difusão de Informação - CDI/SC SEBRAE/ SC.